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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:01
Responsabilidade civil. Danos morais. Revista local. Fotografia do casal autor.
Apelação cível. Equivoco na legenda fazendo constar o nome do ex-namorado da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 15:29
Consumidor. Show artístico. Mudança de local e atraso.
Responsabilidade da instituição organizadora do evento. Direito ao ressarcimento do valor do ingresso. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.
Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 18:50
Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:30
Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho
Reparação por danos morais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:35
Xingamentos em local de trabalho geram obrigação de indenizar
A requerida deverá pagar ao autor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:25
Ação Ordinária. Servidores Estaduais. Adicional de Local de Exercício
Lei Complementar nº 689, de 1992 e alterações posteriores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:48
Contribuição Sindical Rural. Publicação. Editais. Jornal de maior circulação local
Agravo. Ação monocrática proferida pela presidência do TST
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Falta de banheiros no local de trabalho gera dano moral
De acordo com o trabalhador, as necessidades fisiológicas de todos os empregados eram realizadas a céu aberto, porque não existiam gabinetes coletores de dejetos e nem mesmo papel higiênico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:05
Mandado de segurança. Auxiliar local. Repartição consular brasileira.
Administrativo. Enquadramento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:35
Ajuizamento da ação em local mais acessível ao trabalhador. Possibilidade.
Exceção de incompetência em razão do lugar.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:34
Vigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada
O empregado pode permanecer no local de prestação do serviço durante o período destinado ao
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:00
Rio copia lei de SP contra cigarro em local fechado
Se depender do governador Sérgio Cabral (PMDB), o Estado do Rio vai adotar uma lei de restrição ao fumo muito semelhante a que entrará em vigor em São Paulo no dia 7 de agosto.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:38
STJ admite restringir pena de improbidade ao local do ilícito
Uma empresa de transporte de passageiros e suas sócias de Rondônia conseguiram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), restringir a condenação de contratar com o poder público ao estado onde ocorreu o ilícito.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:15
Trabalhador pode propor ação no local da contratação.
Com o intuito de garantir o acesso à Justiça, a Primeira Turma do TRT de Goiás reformou sentença para declarar a competência da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia para apreciar e julgar ação trabalhista.